Saudações Companheiros(as)!
Desde o ano de 2008 comecei a pesquisar sobre o transporte coletivo de Aracruz e descobrir a importância do COMTRAC ( Conselho Municipal de Transporte Coletivo), este conselho é responsável pelo aumento anual do preço da passagem de ônibus do transporte coletivo entre outras coisas.
Procurei o Ministério Público para saber a Licitação no Transporte coletivo de Aracruz e o que poderia ser feito para reduzir o valor da passagem de ônibus.
E finalmente foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Aracruz a Lei nº 3.143, de 04 de março de 2009 que dispões sobre a CONCESSÃO ou PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. Esta lei é importante, pois possibilita a concorrência via licitação.
Em maio de 2009, 11 lideranças comunitária da Orla, sindicato, ONG se reuniram em Barra do Riacho e redigimos um manifesto pedindo a reformulação do COMTRAC, incluindo a participação de estudante, um líder comunitário de cada distrito, sindicatos e retirada do conselho do COMTRAC representantes dos cobradores e motorista por entendermos que estes seriam melhor representado pelo SINDIRODOVIÁRIO, e outra auterações. Foi aberto o Processo Administrativo junto a prefeitura com estes objetivos.
Procurei então o Presidente do SISMA, Jorginho e pedir para representar o SISMA na luta pelo valor justo da passagem de ônibus coletivo. E Jorginho ficou feliz, já que um filiado e usuário de ônibus representaria bem o SISMA.
Desde 18 de Junho de 2009 tenho representado o SISMA no COMTRAC e lutado para a redução no preço da passagem de ônibus.
Minha 1ª vitória neste sentido foi a redução do preço da passagem de ônibus de Aracruz x Santa Rosa x Biriricas x Nova Almeida que custava R$ 9,00 diminuiu para R$ 7,74 redução de R$ 1,26. Esta linha é intermunicipal e segue os índices do DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo e como trecho entre Birriricas a Praia Grande foi asfaltado o preço da passagem diminuiu.
Pena que entre Coqueiral à Aracruz via Irajá a passagem de ônibus hoje custa R$ 4,00. A distância entre estas duas localidades é 19 Km. Detalhe entre Barra do Riacho a Aracruz a passagem de ônibus hoje custa R$ 3,75. A distância entre estas duas localidades é 24 Km, ou seja, o valor de todas as linhas tem que ser recalculado urgentemente. E como não é uma linha inter-municipal não podemos exigir da Expresso Aracruz Ltda que utilize os indices do DER-ES e reduza o valor da passagem para R$ 2,60 ( 19km x 0,137350 ÍNDICE DO DER-ES), OU AINDA SE exigirmos a utilização de Ônibus Urbano( com poltrona não reclinável) o valor da passagem passará para R$ 1,88 ( 19 Km x 0,099098 INDICE DO DER-ES).
Cheguei a conclusão que existe quatro maneiras de reduzir o valor da passagem:
- Incluir Aracruz na Região Metropolitana da Grande Vitoria e consequentemente fazer parte do TRANSCOL;
- Criar linhas com valor reduzido utilizando ônibus com catraca em todo o município, desta forma, por exemplo, a passagem entre Coqueiral à Aracruz via Irajá passaria de R$ 4,00 para R$ 1,88 conforme índice do DER-ES;
- A prefeitura recalcular o valor da passagem e subsidiar as gratuidades;
- Fazer uma licitação no transporte coletivo de Aracruz.
Coeficientes Tarifários do DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo:
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Tarifa Vigente (R$ / Km)
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Tipo de serviço / Piso
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Normal
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Mínima
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Km Mínima
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Convencional Piso I
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0,137350
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1,24
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9,0
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Convencional Piso II
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0,222507
|
1,56
|
7,0
| |
|
Convencional Urbano
| |
0,099098
|
0,89
|
9,0
| |
|
Executivo
| |
0,206025
|
1,85
|
9,0
| |
|
Expresso
| |
0,157953
|
1,42
|
9,0
| |
|
Urbano Piso I
| |
0,099098
|
0,89
|
9,0
| |
|
Urbano Piso II
| |
0,099098
|
0,89
|
7,0
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Semi-Executivo
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0,199158
|
1,79
|
9,0
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Convencional Urbano Executivo
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0,123627
|
1,11
|
9,0
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Seletivo
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0,137350
|
1,24
|
9,0
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Vigência :
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05/01/2009
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(Res CTI Nº 35/08 - DO 29/12/08)
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PISO I - ESTRADA PAVIMENTADA, ASFALTADA OU COM BLOQUETES.
PISO II - ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO, ESTRADA-DE-CHÃO, SEM ASFALTO.
COMO ARACRUZ NÃO FAZ PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA E POR SUA NÃO FAZ PARTE DO TRANSCOL. Não é repassado subsídios do Governo Estadual para subsidiar os preços das tarifas pagas pelos usuários do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, inclusão social com gratuidade total, e ou, parcial aos estudantes, portadores de deficiência.
O Estado arcará com os custos do Serviço Especial Mão na Roda e também com os custos decorrentes da gratuidade integral da tarifa no Sistema Transcol concedida aos estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas estaduais e federais, exclusivamente nos deslocamentos residência/escola/residência e nos horários e linhas específicas para este deslocamento.
Os estudantes, com exceção dos beneficiados pelo Art. 5º da Lei Complementar nº 433/08, continuarão pagando o valor correspondente à 50% (cinqüenta por cento) da tarifa vigente no Sistema Transcol, conforme disposto na Lei nº 3.939/87.
O governo do estado vem contribuindo para a redução da passagem em Aracruz, pois já asfaltou várias rodovias:
COQUEIRALX ARACRUZ, BIRRIRICAS X PRAIA GRANDE etc, mas esta melhoria e redução do custo das empresas não está sendo repassado ao usuário dos ônibus do transporte coletivo de Aracruz.
NO CASO DA PASSAGEM DE BIRIRICAS X PRAIA GRANDE A REDUÇÃO DA PASSAGEM É POSSÍVEL, POIS É CONTROLADA PELO DERTES. COMO FOI RECENTEMENTE ASFALTADA A RODOVIA QUE LIGA ESTAS DUAS LOCALIDADES, basta exigirmos nossos direitos.
NA LINHA BARRA DO RIACHO X VILA DO RIACHO X ARACRUZ tem um ônibus convencional urbano, este ônibus custa menos para a empresa, pois é um ônibus sem cadeiras reclináveis, etc, mas a empresa de ônibus não reduziu o valor da passagem.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ PODERIA ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE SUBISIDIAR O VALOR DA PASSAGEM. CRIAR A PASSAGEM COM VALOR FIXO( EM TORNO DE R$ 2,00) E NÃO OCILANTE EM FUNÇÃO DA DISTÂNCIA PARA TODOS OS MORADORES DA ORLA, GUARANÁ,JACUPEMBA, ETC.
NÓS SABEMOS QUANTO É CARO COMPRAR UMA CASA OU UM LOTE NA SEDE DE ARACRUZ. O POBRE PODERIA ADQUIRIR UM IMÓVEL NO INTERIOR E SE DESLOCAR ATÉ A SEDE PARA ESTUDAR, TRABALHAR, FESTEJAR, COMPRAR NOS COMÉRCIOS ETC. PRECISAMOS MUDAR ESTA LÓGICA DE EXCLUSÃO DOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
ARACRUZ POSSUI UMA PASSAGEM CARISSÍMA. AS EMPRESAS ALEGAM QUE TEM QUE PAGAR TODOS OS CUSTOS E A PREFEITURA NÃO SUBISIDIA NADA. Precisamos repensar o futuro de Aracruz, acredito que a prefeitura, vereadores, empresas, estudantes, sindicatos, igrejas, associações comunitárias, vereadores, a terceira idade, os portadores de deficiência, e principalmente os membros do COMTRAC , enfim toda a sociedade de Aracruz.
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LINHA ARACRUZ X STª CRUZ
|
|
ARACRUZ
|
FÁBRICA
|
B. SAHY E PUTIRI
|
MAR AZUL
|
PRAIA DOS PADRES
|
COQUEIRAL
|
SANTA CRUZ
|
PISO I (Km)
|
19,0
|
5,0
|
2,0
|
2,0
|
1,0
|
5,0
|
VALOR R$
|
3,20
|
3,95
|
4,50
|
4,60
|
4,60
|
5,45
|
ATUALIZAR**
|
2,60
|
3,30
|
3,60
|
3,85
|
4,00
|
4,70
|
ATUALIZAR***
|
1,88
|
2,37
|
2,57
|
2,77
|
2,87
|
3,36
|
| | | | | | | | |
valor justo** com base no indice do DERT-ES
valor justo*** com base no indice do DERT-ES, ônibus com poltrona não reclinável
ARACRUZ
|
FÁBRICA
|
B. DO RIACHO
|
VILA DO RIACHO
|
PISO I (Km)
|
19,0
|
5,0
|
8,0
|
VALOR R$
|
3,20
|
3,75
|
5,00
|
ATUALIZAR**
|
2,60
|
3,30
|
4,40
|
ATUALIZAR***
|
1,88
|
2,37
|
3,17
|
| | | | |
LINHA ARACRUZ X NOVA ALMEIDA - VIA BIRIRICAS, SANTA ROSA E GRAPUAMA.
N. ALMEIDA
|
BIRIRICAS
|
SANTA ROSA
|
GRAPUAMA
|
ARACRUZ
|
PISO I (Km)
|
17,0
|
0,0
|
0,0
|
2,6
|
PISO I (Km)
|
0,0
|
6,8
|
10,0
|
8,5
|
VALOR R$
|
3,60
|
5,80
|
7,30
|
9,60
|
ATUALIZAR**
|
2,33
|
3,85
|
6,07
|
8,30
|
ATUALIZAR***
|
1,68
|
3,19
|
5,42
|
7,56
|
|
LINHA ARACRUZ X STª CRUZ
|
|
ARACRUZ
|
DESTACAMENTO
|
NOVO IRAJÁ E IRAJÁ
|
CAEIRAS VELHAS
|
COQUEIRAL
|
SANTA CRUZ
|
|
PISO I (Km)
|
7,0
|
10,0
|
17,0
|
19,0
|
24,0
|
|
|
1,60
|
2,25
|
3,20
|
4,00
|
5,10
|
|
ATUALIZAR**
|
1,24
|
1,35
|
2,30
|
2,58
|
3,66
|
|
ATUALIZAR***
|
1,24
|
0,99
|
1,68
|
1,88
|
2,38
|
|
| | | | | | | | | | |
|
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
PISO I - ESTRADA PAVIMENTADA, ASFALTADA OU COM BLOQUETES.
PISO II - ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO, ESTRADA-DE-CHÃO, SEM ASFALTO.
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