A
presidente Dilma
Rousseff queria atuar como “protagonista” da desoneração do transporte
público em todo o País, o que pesou na decisão de criar um pacote de isenções
para o setor por meio de medida provisória. Há poucos meses, a presidente pediu
a um emissário que conversasse com alas do Congresso envolvidas na tramitação
do projeto que propõe a criação do chamado Reitup, ou Regime Especial de
Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros
(Reitup). Ali, já se falava na possibilidade de a presidente tomar para si a
canetada que resultaria nas isenções.
A proposta
ficou parada por vários anos no Congresso. Nas reuniões realizadas para
discutir o assunto, um interlocutor de Dilma chegou a dizer abertamente que o
Planalto queria as isenções fossem diretamente associadas à presidente. Assim,
a medida não só ajudaria a conter reajustes na tarifa em grandes cidades, como
entraria na estratégia para colar em Dilma a marca da desoneração fiscal para a
campanha de reeleição no ano que vem.
A notícia
de que o governo estudava isentar o transporte público urbano começou a
circular ainda no início do ano. Em abril, o Poder
Online noticiou que Dilma havia dado sinal verde o projeto
e mobilizado setores do governo para preparar o anúncio da medida. A
decisão de conceder as isenções de PIS e Cofins no próximo mês, por meio de
medida provisória, foi revelada nesta quinta-feira pelo jornal Folha
de S. Paulo.
Hoje, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, limitou-se a confirmar a isenção dos dois
tributos e não deu mais detalhes sobre o conteúdo da medida provisória. Ou
seja, não fica claro se as isenções virão acompanhadas de contrapartidas para
as empresas que operam o transporte urbano ou não.
No projeto
de lei, havia previsão para que as empresas beneficiadas implantassem o Bilhete
Único e abrissem balanços financeiros à Receita Federal, que fiscalizaria a
aplicação da lei
