25/02/2013 - 18h21 - Atualizado em 25/02/2013 - 19h01
Universitários vão ter direito ao passe livre a partir do dia 11 de março
Estudantes reclamam que as aulas já começaram, mas a lei ainda não está em vigor. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em julho do ano passado
PATRÍCIA SCALZER
Após diversos protestos,
estudantes do ensino superior e técnico da rede pública conquistaram o direito
do passe livre nos ônibus do sistema Transcol. De autoria do Governo do Estado,
a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em julho do ano passado, com
a promessa de vigorar no início do ano letivo de 2013. Porém, estudantes
reclamam que as aulas já começaram e a lei ainda não tem validade.
A insatisfação dos alunos, no
entanto, tem data para terminar. De acordo com o diretor de planejamento da
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), José Carlos
Moreira, a nova lei entra em vigor no dia 11 de março. O diretor da Ceturb
explicou que a parte burocrática do processo e o atraso do início do ano letivo
de 2013 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) atrasaram a publicação
do decreto, que regulamenta o projeto de lei.
"São várias etapas para a legislação entrar em vigor.
Primeiro foi preciso alterar a Constituição Estadual, depois houve uma Emenda
Constitucional. A legislação preliminar explica as diretrizes gerais e agora a
lei será regulamentada. Também será publicada a operacionalidade do projeto.
Mas isso não trará nenhum prejuízo aos estudantes", explicou.
Os estudantes alegam que já estão sendo prejudicados. Segundo
eles, o ano letivo de 2013 na Ufes ainda não teve início. Mas as aulas do
segundo semestre de 2012, que só terminam em abril devido à greve de
professores realizada no ano passado, já começaram.
Quem não está nada satisfeito com a demora na regulamentação da
Lei do Passe Livre é o estudante Jurandir Izidoro. Cursando o 1º período do
curso de Ciências Sociais na Ufes, ele disse que já pensou em desistir dos
estudos, pois fica muito caro custear a passagem. "Eu estou indo para as
aulas, mas já estou pensando em parar porque fica muito pesado no final do mês.
É um benefício que vai ajudar bastante", contou.
Protestos
Segundo o coordenador de
comunicação do Movimento Contra o Aumento Tarifário, Walmir Júnior, os
estudantes tentaram um diálogo com o governo para saber porque a lei ainda não
foi efetivada, mas sem sucesso. Walmir também criticou a alegação da Ceturb de
que o ano letivo na Ufes ainda não começou.
"De forma alguma isso é motivo. Nas universidades
particulares, que têm muitos bolsistas, o ano letivo já começou e eles não
estão tendo o passe livre. Esse motivo, na minha opinião, é totalmente
pífio", afirmou.
Walmir disse ainda que novos protestos vão acontecer na Grande
Vitória caso o passe livre para universitários não vigore até março.
Entretanto, o diretor de planejamento da Ceturb garantiu que a lei entra em
vigor no dia 11 de março.
Para ter direito ao passe livre, o estudante deve estar
matriculado no ensino superior ou técnico da rede pública ou participar do
Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou do Financiamento Estudantil
(Fies). Além disso, o aluno precisa comprovar, por meio de documentos, que não
tem condições financeiras de custear a passagem.
Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5
FM) http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/02/noticias/cidades/1408784-universitarios-vao-ter-direito-ao-passe-livre-a-partir-do-dia-11-de-marco.html
