O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Pimentel Bicalho, diz que o valor da tarifa varia de cidade para cidade, pois diversos fatores influenciam o preço final da passagem. “São particularidades de cada região. Custo, manutenção e idade da frota, salários dos funcionários, custo de vida, impostos, entre outros.
Entretanto, muitos municípios sequer sabem quanto custa o transporte público e só reajustam a tarifa quando os vizinhos aumentam”, enfatiza. Marcos Pimentel Bicalho ressalta que a ANTP desenvolveu um projeto de lei para reduzir a carga tributária que incide no transporte urbano. “A proposta está para ser votada no Senado. É necessário que exista um esforço mútuo de todas as esferas do poder público. Não adianta a União reduzir o imposto sobre o diesel, por exemplo, se o município aumentar outra taxa”, afirma o superintendente.
Corte de tributos é alternativa
Fortaleza, capital do Ceará, com 2.505.552 habitantes, pratica a menor tarifa de ônibus coletivos municipais entre as capitais brasileiras, no valor de R$ 1,80. O preço só é possível graças a reduções de impostos.
Segundo o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondin, para evitar os reajustes, as negociações foram direcionadas para a redução dos tributos. “Antes, os aumentos eram praticamente anuais. Decidimos, então, reduzir os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 4% para 2% e zerar a taxa de gerenciamento, que era de 3%. Em nova negociação, conseguimos reduzir em 50% o ICMS sobre o óleo diesel”.
Com a queda das taxas tributárias, o passageiro do transporte público de Fortaleza ainda ganhou a redução da tarifa para R$ 1,20 em todos os domingos do ano, aniversário da cidade, comemorado dia 13 de abril, e dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Atualmente, Fortaleza tem uma frota de 1.755 veículos. O preço pago por quilômetro rodado é de R$ 3.
Ademar lembra que a redução tributária trouxe benefícios. “Percebemos que o transporte é um meio para a economia e não um fim. O transporte público é um serviço social. Não se gera renda durante o trajeto, e sim no destino final do usuário. Com a redução, aumentamos em 20% o número de pessoas transportadas, atualmente, em 1,3 milhão de pessoas por dia”, enfatiza.
O presidente da Etufor garante que ainda há uma grande parcela da população que não tem acesso ao transporte público. “Estamos buscando a isenção de tributos federais para ampliar os serviços existentes e manter o preço atual, ou, quem sabe, até reduzir. Em função desta experiência, recebemos visitas de representantes de várias empresas operadoras e de cidades para ver como funciona nosso projeto. Mesmo com preços baixos, estamos renovando nossa frota”.
FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/tarifa-de-minas-e-uma-das-mais-caras-do-pais-1.236881
